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Notícias Diversas : Atualização do IPTU busca garantir mais recursos para políticas
Enviado por BAB em 22/01/2010 19:57:05 () Notícias do mesmo autor

O reajuste do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) em Fortaleza uma medida fundamental para o fortalecimento das finanas do Municpio e para o reordenamento
urbano da cidade.

Após cinco anos sem sofrer nenhum reajuste, o
IPTU de Fortaleza vem perdendo cada vez mais fora na arrecadação própria.

O resultado que hoje o IPTU não consegue pagar uma série de gastos do Município. Um
exemplo disso encontra-se na saúde. De janeiro a dezembro de 2009, o gasto total com a saúde contabilizou aproximadamente R$ 395 milhões de reais.

Enquanto isso, o IPTU arrecadou cerca de R$ 114 milhes. Ou seja, apenas 28% do que a Prefeitura gastou com saúde no período.
Se a comparação for feita com outra real prioritria, a educação, o resultado semelhante,
j que a despesa com educao no perodo citado anteriormente chegou a R$ 449 milhões.

Dados regionais tambm demonstram a fragilidade do IPTU de Fortaleza. Em Recife, a arrecadao do Imposto atingiu R$ 158 milhes em 2008 contra R$ 98 milhes de Fortaleza.

Embora, a capital pernambucana tenha uma populao de 1,5 milho de habitantes e a capital cearense, 2,4 milhões.

É importante destacar que, apesar da necessidade de resgatar a arrecadao do Imposto,
a Prefeitura procurou mecanismos que amenizassem o impacto no bolso do contribuinte. Por isso, a atualizao do IPTU em Fortaleza mantm as mesmas alquotas
praticadas há cinco anos, ou seja, mesmo com alterao no valor venal do imvel, a
alquota permanecer a mesma.

Alm disso, a mudana em parte do valor venal deu-se de forma escalonada, ou seja, no
linear, com percentuais diferenciados para os imveis residenciais situados em cada
faixa de alquota.

Assim, a Prefeitura mantm a estrutura de clculo para o valor venal dos imveis, uma vez que continua considerando variveis como a depreciao do imvel pelo tempo de uso. Os percentuais aplicados no reajuste foram aprovados em dezembro
do ano passado pela Cmara Municipal.

Reajuste escalonado garante justia tributriaPoltica de concesso de benefcios
continua em 2010Isenes continuam garantidas



 
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