Assembleia Legislativa promulga PEC da Defensoria Pública na próxima segunda-feira (14)

Data 10/04/2014 18:07:27 | Tóopico: Notícias Diversas

Na próxima segunda-feira (14), às 17 horas, será promulgada pela Assembleia Legislativa, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC), n° 01/14, de autoria da Mesa Diretora, que visa adequar as normas constitucionais estaduais à Constituição Federal que garante o reconhecimento das autonomias funcional, financeira e administrativa da Defensoria Pública.


O anúncio foi feito na manhã desta quinta-feira (10/04), pelo primeiro vice-presidente da Casa, Tin Gomes (PHS). A PEC foi aprovada na AL, por unanimidade.

O deputado Mauro Filho (Pros), destacou o papel do presidente da AL, deputado Zezinho Albuquerque (Pros), na aprovação da Proposta de Emenda Constitucional. Já Heitor Férrer (PDT) parabenizou o governador Cid Gomes pelo reconhecimento da Defensoria Pública.

Ely Aguiar (PSDC) ratificou a importância do papel da Defensoria Pública e Lula Morais (PCdoB) salientou que a matéria é uma conquista da categoria.

Os deputados Thiago Campelo (SDD), Rachel Marques (PT), Eliane Novais (PSB), Antônio Granja (Pros), Ferreira Aragão (PDT) e José Sarto (Pros) também comemoraram a aprovação da PEC, em Plenário.

Att,

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Aline Pedrosa
Assessoria de Imprensa – Assembleia Legislativa do Estado do Ceará
Jornalista - JP 2626/CE



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