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1. A
Vida pede um pouco da sua atenção.
Agasalhado
na concha do ventre, o corpo de alguém se forma.
Alguém despreocupado, confiante, simples, que
vive sua vida de sonhos. Aguarda o momento em
que verá a luz. Um dia estivemos todos lá, mergulhados
nessa cálida inconsciência, aguardando... Por
isso, a idéia de uma lâmina que extingue essa
vida pequenina nos dói tanto.
Aqui
no Brasil, projetos de lei querem tornar legal
o aborto. Há algo mais cruel do que tirar a vida
do indefeso? Do que não tem voz? Há coisa mais
estranha do que descartar pedaços de gente porque
serão mal-formados, deficientes, di-fe-ren-tes?
Legalizar
o aborto é optar pela exclusão. É criar uma sociedade
em que fetos mal-formados ou simplesmente indesejados
são descartados. Como papel usado, como laranja
chupada, como lápis quebrado. Como lixo. Mas são
gente! E querem viver. Quem falará por eles? Quem
lhes tomará a defesa?
Em
horas decisivas da história, houve gente que dormiu,
que negou, que se escondeu, que evitou, que fugiu.
E você?
2. Projetos
tramitam na Câmara dos Deputados e no Senado Federal
Desde
1991 tramita na Câmara dos Deputados, em Brasília,
o Projeto de Lei 1.135, que propõe a “descriminalização
do aborto” que, se for aprovado, o aborto deixa
de ser crime no Brasil. Já no Senado Federal tramita
um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) nº 1494/2004
que propõe a realização de um plebiscito sobre
vários temas, mas, o aborto está listado em primeiro
lugar. Os dois Projetos são inconstitucionais,
em razão de que o artº 5º da Constituição Brasileira
garantir a inviolabilidade do direito à vida.
E esta determinação constitucional não pode ser
modificada, por ser uma cláusula pétrea.
3. A
Vida começa na Fecundação!
A
despeito de argumentos contrários a que a vida
humana inicie na fecundão, sob os quais se escondem
os verdadeiros interesses na manipulação da vida
humana, temos que afirmar o fato, verdadeiramente
científico, constatado pelas pesquisas no campo
da Embriologia e da Genética, que a vida humana
se inicia com a fecundação do óvulo pelo espermatozóide,
como afirma, entre outros, o cientista francês
Jérome Lejeune, especialista em Genética fundamental.
Diz ele: "a vida humana individual começa na fecundação.
Quando os 23 cromossomos masculinos transportados
pelo espermatozóide se encontram com os 23 cromossomos
do óvulo da mulher, todos os dados genéticos que
definem o novo ser humano já estão presentes.
A fecundação é, portanto o marco inicial da vida
humana individualizada”.
Por isso, somos defensores da vida e não queremos
que, em nosso país, o aborto seja legalizado.
4. A
quem interessa a legalização do aborto.
Interessa
a alguns setores do governo federal, bem como
a uma parcela dos atuais parlamentares do Congresso
Nacional, que faz coro com os interesses econômicos
dos países ricos interessados no controle populacional
dos países pobres como os “Fundos das Nações Unidas
para a População e para a Mulher” e Organismos
Internacionais como a Federação Internacional
de Planejamento Familiar (IPPF), com suas filiais
espalhadas por 180 países, inclusive no Brasil
(com o nome de BEMFAM).
Interessa
ainda a algumas Ongs que, equivocadamente, defendem
o direito da mulher de fazer o que bem entenderem
com o seu corpo, mesmo que isso signifique eliminar
o corpo do outro, de uma outra individualidade,
que ela carrega dentro de si, financiadas por
organismos internacionais como a Fundação Ford
e a Fundação Mac Arthur.
5. Aborto
é uma questão de saúde pública?
Dizem
que as mulheres pobres serão atendidas pelo SUS.
No entanto, isto é um engodo porque o SUS sequer
dar conta de atender a uma marcação de consulta
ou de fazer um simples hemograma. Na verdade,
o que acontece é que muitas mulheres que querem
dar à luz não encontram vagas para realização
do parto, ocorrendo até morte nas filas dos hospitais.
Portanto,
dizer que aborto clandestino é uma questão de
saúde pública e a solução é a sua legalização
é o mesmo que querer resolver o problema dos usuários
de droga legalizando o comércio de entorpecentes
no país. A solução está na prevenção, na educação
e na informação correta,mas também no atendimento
médico e psicológico pelo Estado a todas as mulheres
vítimas de estupro ou que chegaram a uma gravidez
indesejada. Atenção especial deve-se dar às jovens
e adolescentes, orientando-as a não recorrerem
ao aborto em razão das consequências físicas e
psicológicas, bem como jurídicas uma vez que o
aborto é crime no Brasil.
6. A
mobilização do povo é que vai garantir o direito
à vida.
Não
basta sermos contra a legalização do aborto. Chegou
a hora de ocuparmos as ruas e as praças para manifestar
de maneira clara, pacífica, ordeira, o nosso repúdio,
nossa indignação a estas tentativas de criar uma
lei que atente contra a vida do nascituro.
Os
defensores do aborto dirão: outros países já têm
o aborto legalizado. Mas, será que devemos imitar
aquilo que tem de ruim e podre em outras sociedades
por mais avançadas que sejam tecnologicamente?
Não. A ciência avança a cada dia e haverá de encontrar
outras soluções que não seja a morte de seres
humanos que querem nascer e que, diante da prática
do aborto, não têm como se defender.
Cabe
ao Estado e a sociedade criarem as condições de
garantir a inviolabilidade da vida do nascituro
(artº 5º da Constituição Brasileira) que como
SER HUMANO em desenvolvimento no útero materno
tem garantidos direitos no âmbito civil, como
bem define o art° 2° do Novo Código Civil Brasileiro.
Email:
marchanacional@brasilsemaborto.com.br
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