Fortaleza elabora plano de ação para patrimônio histórico e cultural da Cidade

Data 04/09/2009 09:00:00 | Tóopico: Notícias Diversas

Projeto faz parte do Sistema Nacional de Patrimônio Cultural, realizado pelo Iphan e MinC. O Plano de Fortaleza será submetido a consulta pública no dia 7/10, dentro do ciclo de debates preparatórios para a III Conferência Municipal de Cultura


Um grupo intersetorial e multidisciplinar, formado por representantes da Universidade Federal do Ceará (UFC) e da Universidade Estadual do Ceará (Uece), do Conselho Municipal de Proteção ao Patrimônio Histórico-Cultural de Fortaleza (Comphic), de
entidades da sociedade civil organizada e de secretarias da Prefeitura Municipal de Fortaleza, começou a elaborar o Plano de Ação para Cidades Históricas para Fortaleza, uma demanda do Sistema Nacional de Patrimônio Cultural, realizado pelo Governo Federal, através do Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico (Ipahn) e do Ministério da Cultura (MinC).

O Plano de Ação para Cidades Históricas (PAC das cidades históricas), que deve ser consolidado pelo Iphan, é um instrumento de planejamento integrado para a gestão do patrimônio cultural com enfoque territorial. O documento visa elaborar uma política nacional para o patrimônio cultural, partindo do princípio que o patrimônio cultural é elemento estratégico para o desenvolvimento social, e nortear investimentos na área. Fortaleza irá elencar as prioridades do município para captar recursos municipais, estaduais e federais nos próximos quatro anos, com o objetivo de recuperar e requalificar os patrimônios históricos e culturais da Cidade.

O Plano será elaborado em conjunto pelo Iphan, Governo do Estado e Prefeitura Municipal de Fortaleza, por meio da Secretaria de Cultura de Fortaleza (Secultfor). Serão copartícipes, ainda, as Secretarias Executivas Regionais, em particular a do Centro, as secretarias de Turismo, Meio Ambiente, Infraestrutura e Habitafor, o Comphic, a UFC e a Uece, além de representantes da sociedade civil organizada. Uma primeira parte do documento municipal deve ser entregue ao Governo Federal no próximo dia 8 de setembro.

A área sugerida para receber as intervenções deve ser o centro antigo da cidade, ou seja, o centro ampliado. O Plano de Fortaleza será submetido à consulta pública no dia 7 de outubro, dentro do ciclo de debates preparatórios para a III Conferência Municipal de Cultura, que será realizada de 27 a 29 de outubro. Em paralelo, integrantes desse grupo estão elaborando um catálogo com sugestões de reconhecimento de manifestações artísticas e populares e bens materiais e imateriais como patrimônios de Fortaleza.

Fortaleza está no rol de mais de 140 cidades brasileiras identificadas pelo Iphan como dotadas de reconhecido patrimônio ou em processo de reconhecimento e, portanto, aptas a realizarem seus Planos. A cidade saiu na frente na elaboração do Plano, pois já possui um diagnóstico local preliminar dos problemas e potencialidades das áreas urbanas de interesse patrimonial, especialmente do Centro de Fortaleza, onde se concentra a maior parte dos bens tombados no município. O diagnóstico foi feito pela Habitafor, em parceria com o Ministério das Cidades. Além disso, o Plano Diretor da cidade prevê zonas especiais de interesse patrimonial, o que também ajudará na elaboração de um diagnóstico específico para o Plano.

A secretária de Cultura de Fortaleza, Fátima Mesquita, e o Coordenador de Patrimônio Histórico e Cultural da Secretaria de Cultura de Fortaleza (Secultfor), historiador André Aguiar Nogueira, explicam que o Plano de Ação para as Cidades Históricas é um instrumento de planejamento integrado para a gestão do patrimônio cultural, com enfoque territorial, que deve definir objetivos, ações e metas para orientar a atuação integrada do poder público, em suas diferentes instâncias, setor privado e sociedade civil organizada.

“A ideia é que o Plano não se restrinja ao perímetro protegido ou ao conjunto de bens tombados; deve considerar a dinâmica urbana no seu todo, tornando-se um documento abrangente”, diz. “Esse é um primeiro passo para a humanização da Cidade. A nossa prioridade é restaurar os bens porque eles têm significado para as pessoas; não se trata de recuperar cal e pedra, mas sentimentos que devolvem ao cidadão e à cidadã o amor pela cidade, o sentido de pertença, o desejo de fruir os espaços públicos”, complementa André.

Esta iniciativa também vai fortalecer as estruturas públicas e privadas que atuam no âmbito do patrimônio cultural, consolidando o Sistema Nacional de Patrimônio Cultural. De acordo com o calendário definido pelo Iphan, o último passo será a pactuação do Plano, prevista para 2 de novembro, quando todos os municípios vão apresentar sua proposta de Plano.

Serviço
Agenda do Plano de Ação para as Cidades Históricas.
>> 8 de setembro – entrega da 1ª parte do documento;
>> 7 de outubro – o plano de será submetido à consulta pública durante o ciclo de debates preparatórios para a III Conferência Municipal de Cultura, no Clube dos Diretores Lojistas (Rua 25 de março, 882 - Centro), das 9h às 12h.





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